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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma de sofás da Procuradoria da República em Minas Gerais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP26989715000102-1-001499/2026Processo1.22.000.002074/2026-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 10:41Abertura23/09/2026, 10:45Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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