DispensaDivulgada no PNCP
Confecção e fornecimento de 2 (duas) bandeiras temáticas para celebração da semana do orgulho gay, LGBTQIAPN+ e de 1 (um) florão temático para compor uma das bandeiras temáticas LGBTQIAPN+.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP21154877000107-1-000115/2026Processo1021069 000009/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. PLANEJAMENTOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- SERVIÇOS DE PLOTAGEM291 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação da INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA para inscrições no 2º SEMINÁRIO DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA289 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da empresa Gabriela Leite Marcondes Schott- ME.251 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação da INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.290 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Fornecimento e instalação de isolamento acustico nas dependencias de Gabinete de Conselheiro do TCEMG, sob o regime de empreitada por preço global288 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 10/08/2026
- 24 (vinte quatro) refis de filtro para purificador de água premium, marca Colormaq.287 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição de 39 vasos de polietileno reciclado com os respectivos pratos de rega21 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Coletes e camisas20 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 04/08/2026
- Contratação da Editora Fórum Ltda. para disponibilização de acessos nos cursos do Programa de Capacitação FÓRUM, modalidade on-line, para 64 (sessenta e quatro) servidores e colaboradores do Tribunal.268 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Locação, montagem e suporte de equipamentos tecnológicos para o evento Dia da Inovação Alda Lovelace, com data prevista para ocorrer em 01 de outubro de 2026284 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 31/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9321-2/00Parques de diversão e parques temáticos
- Aquisição de bancos temáticos de uso institucional, confeccionados sob encomenda, na cor vermelha, destinados a ações institucionais permanentes de conscientização sobre a violência doméstica e o feminicídio, compreendendo bancos com estrutura metálica e assento e encosto em madeira de lei tratada, bem como placas temáticas institucionais em aço, conforme especificações e características técnicas constantes no termo de referência e anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90007 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na confecção, montagem, manutenção e execução de materiais cênicos, cenográficos, alegóricos e decorativos destinados a espetáculos teatrais, apresentações de dança, desfiles temáticos, eventos culturais, festivais e demais ações promovidas pela Administração MunicipalMUNICIPIO DE CLAUDIOCRE 22 · Cláudio/MG · Credenciamento · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de carreta recreativa estilo "Carreta da Alegria" ou "Carreta Furacão", de grande porte, com 02 (dois) andares, iluminação e sonorização próprios, composta por 01 (um) motorista, 01 (um) monitor e 03 (três) personagens temáticos variados, para realização de passeio recreativo durante o evento comemorativo do Dia das Crianças do Município de Ibitiúra de Minas/MG.MUNICIPIO DE IBITIURA DE MINAS60 · Ibitiúra de Minas/MG · Dispensa · 11/08/2026
- aquisição, fornecimento, montagem e instalação de parques infantis, playgrounds temáticos, brinquedos recreativos, piso de borracha drenante, grama sintética e bancos ecológicos, destinados à implantação, revitalização e adequação de espaços públicos de lazer e recreação do Município de Cajuri/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão.MUNICIPIO DE CAJURI68 · Cajuri/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.MUNICIPIO DE URUCANIA011 · Urucânia/MG · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS E PROJETO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL (PIA), INCLUINDO INVENTÁRIO FLORESTAL, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, VISTORIAS TÉCNICAS, ESTUDOS COMPLEMENTARES E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O POLO INDUSTRIAL DE CACHOEIRA DO CAMPO.MUNICIPIO DE OURO PRETOPL-180 · Ouro Preto/MG · Dispensa · 21/07/2026
- Contratação de serviço de software de computação técnica para ensino e pesquisa, capaz de simular um ambiente que permite a realização de cálculos matemáticos de grande complexidade (numéricos e literais), simulações, programação, interface com sistemas externos, análise de dados e desenvolvimento de aplicações técnicas, denominada Wolfram Mathematica Site Licence.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA422 · Itajubá/MG · Dispensa · 17/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO, DIAGNÓSTICO, AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, 02 (DOIS) PÁTIOS E 01 (UMA) PISTA DE TÁXI, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PAVIMENTOS (SGP) E DA METODOLOGIA DO ÍNDICE PCI (PAVEMENT CONDITION INDEX), COMPREENDENDO A COLETA DE DADOS EM CAMPO, PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES, ANÁLISE TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, MAPAS TEMÁTICOS E BANCO DE DADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO À TOMADA DE DECISÃO QUANTO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA.MUNICIPIO DE ARAXA009 · Araxá/MG · Dispensa · 07/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de georreferenciamento, levantamento planimétrico, elaboração e apresentação de mapas temáticos, plantas planimétricas e geração de arquivos digitais nos formatos KML e KMZ. Os serviços visam realizar levantamentos em campo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no processo de encerramento das atividades do aterro controlado e do “antigo lixão” do Município de Frutal e do Distrito de Aparecida de Minas.MUNICIPIO DE FRUTAL73 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da educação municipal, mediante participação de 08 (oito) servidores da Secretaria Municipal de Educação no IV Congresso de Educação das Vertentes, promovido pela Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes - AMVER, contemplando inscrições, acesso à programação técnico-pedagógica, palestras, painéis temáticos, atividades formativas e emissão de certificados de participação.MUNICIPIO DE PRADOS00005626 · Prados/MG · Inexigibilidade · 03/07/2026