DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e fornecimento de 2 (duas) bandeiras temáticas para celebração da semana do orgulho gay, LGBTQIAPN+ e de 1 (um) florão temático para compor uma das bandeiras temáticas LGBTQIAPN+.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. PLANEJAMENTO

Valor estimadoR$ 682,79

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP21154877000107-1-000115/2026Processo1021069 000009/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. PLANEJAMENTOLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras