DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS E PROJETO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL (PIA), INCLUINDO INVENTÁRIO FLORESTAL, ELABORAÇÃO DE MAPAS TEMÁTICOS, VISTORIAS TÉCNICAS, ESTUDOS COMPLEMENTARES E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA O POLO INDUSTRIAL DE CACHOEIRA DO CAMPO.
MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Dados da publicação
CompraPL-180Controle PNCP18295295000136-1-000114/2026ProcessoPL-180/2026 - 00 - 37ÓrgãoMUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ do órgão18295295000136Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIALocalOuro Preto/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 16:52Abertura06/07/2026, 14:00Encerramento06/07/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores