InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Licite Assessoria e Capacitação em Licitação Ltda., que por meio do professor Eduardo Grossi Franco Neto, ministrará capacitação com o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos".
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP21154877000107-1-000122/2026Processo1021007 000089/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação da empresa Licite Assessoria e Capacitação em Licitação Ltda., que por meio do professor Eduardo Grossi Franco Neto, ministrará capacitação com o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos", na modalidade presencial, com carga horária total de 48 horas para 50 (cinquenta) servidores.