DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 23 (vinte e três) conjuntos pedagógicos de conscientização ambiental (Kit Lixeira Educativa)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP21154877000107-1-000125/2026Processo1021007 000142/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Foram inseridos os responsávei pelo procedimento, aleatoriamente, tendo em vista a obrigatoriedade imposta pelo sistema. Algumas informações não aplicam à dispensa por valor.