InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Instituto Enegrecer para prestação de serviços técnicos especializados voltados à realização de ações formativas e consultoria estratégica em diversidade, equidade e inclusão,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP21154877000107-1-000248/2026Processo1021007 000195/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154877000107Unidade compradoraCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV.LocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
contemplando formação aplicada de lideranças, palestra institucional de sensibilização e apoio técnico estruturante ao Comitê de Diversidade e Inclusão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG.