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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração do contrato com fundação de apoio para fins de prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão “36º Inverno Cultural UFSJ”

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI · FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI

Valor estimadoR$ 436.650,25
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP21186804000105-1-000026/2026Processo23122.002196/2026-33ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REICNPJ do órgão21186804000105Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REILocalSão João del Rei/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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