DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da FADEPE para atendimento ao 37º Festival de Música Colonial Brasileira e Música antiga
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF · MEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Dados da publicação
Compra367Controle PNCP21195755000169-1-000019/2026Processo23071.001394/2026-22ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJFCNPJ do órgão21195755000169Unidade compradoraMEC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos