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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para a realização de coffee break durante a ocorrência de eventos, palestras, reuniões, dentre outras situações que assim demandarem, no âmbito da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba em quantidades estimadas até dezembro de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA-MG · CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG

Valor estimadoR$ 34.943,09
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP21244801000172-1-000016/2026Processo015ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAIBA-MGCNPJ do órgão21244801000172Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MGLocalCarmo do Paranaíba/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 10:43Abertura27/05/2026, 16:58Encerramento01/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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