DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA ATENDER O PROJETO DE REARBORIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO SAO JOAO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · GERENCIA DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra000101Controle PNCP21260443000191-1-000124/2026Processo000001542026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão21260443000191Unidade compradoraGERENCIA DE MEIO AMBIENTELocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras