Inaplicabilidade da LicitaçãoDivulgada no PNCP
Aquisicao de monitores de no mínimo 23".
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · ADMINISTRAÇÃO GERAL
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP21260443000191-1-000126/2026Processo000001282026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão21260443000191Unidade compradoraADMINISTRAÇÃO GERALLocalItaúna/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 27, § 3º · Patrocínio: convênio ou contrato de patrocínio com pessoa física ou com pessoa jurídica para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, desde que comprovadamente vinculadas ao fortalecimento de sua marca, observando-se, no que couber, as normas de licitação e contratos desta Lei