InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de redirecionamento do registro de domínio do website www.eptmarica.rj.gov.br na infraestrutura de DNS da rede governo
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPT · AUTARQUIA EMP.PÚB.DE TRANSPORTES DE MARICÁ-RJ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP21337238000187-1-000002/2026Processo0018412/2025ÓrgãoEMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES EPTCNPJ do órgão21337238000187Unidade compradoraAUTARQUIA EMP.PÚB.DE TRANSPORTES DE MARICÁ-RJLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação com fundamento no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14,133/2021
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