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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PLÁSTICO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PINTURAS TEMÁTICAS EM ÁREAS E ESTRUTURAS DE RELEVÂNCIA CULTURAL, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A RIQUEZA HISTÓRICA E ARTÍSTICA DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

MUNICIPIO DE JANUARIA · Prefeitura Municipal de Januária

Valor estimadoR$ 26.844,30
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP21461546000110-1-000097/2026Processo108ÓrgãoMUNICIPIO DE JANUARIACNPJ do órgão21461546000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JanuáriaLocalJanuária/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, g · Inexigibilidade de Licitação: g) restauração de obras de arte e de bens de valor histórico

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