DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de sinalização horizontal (marcações e símbolos pintados ou aplicados sobre o pavimento das vias, como linhas, legendas e símbolos, com o objetivo de orientar e organizar o fluxo de veículos e pedestres)
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RR
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP21744847000150-1-001046/2025Processo64044.004071/2025ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2025, 15:34Abertura05/08/2025, 15:34Encerramento11/08/2025, 09:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se enquadra nas hipóteses de dispensa de licitação, pela natureza do serviço demandado e pelo caráter excepcional.