DispensaDivulgada no PNCP
contratação de Assinatura/Renovação do Certificado Digital e-CNPJ A1, com validade de 12 meses, a fim de garantir a segurança e autenticidade dos documentos assinados pelo SRJ.
SERVICO DE REGULACAO DE SANEAMENTO DE JACAREI - SRJ · GERAL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP21971473000106-1-000009/2026ProcessoPC 000009/2026ÓrgãoSERVICO DE REGULACAO DE SANEAMENTO DE JACAREI - SRJCNPJ do órgão21971473000106Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de Assinatura/Renovação do Certificado Digital e-CNPJ A1, com validade de 12 meses, a fim de garantir a segurança e autenticidade dos documentos assinados pelo SRJ.
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