InexigibilidadeDivulgada no PNCP
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG
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Compra386Controle PNCP22078679000174-1-000041/2026Processo23090.022356/2026-85ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRASCNPJ do órgão22078679000174Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MGLocalLavras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Aquisição de material elétrico e eletrônico V conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.369 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Aquisição de reagentes analíticos e insumos químicos (ácidos, bases, sais, solventes, corantes e soluções) para uso nos laboratórios da Universidade Federal de Lavras (UFLA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.158 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de locação, transporte, montagem e desmontagem de painéis para exposição de pôsteres no campus da UFLA, em Lavras/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.323 · Lavras/MG · Dispensa · 14/09/2026
- Aquisição de ferramentas, materiais para jardinagem e outros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.40 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de equipamentos odontológicos, de forma continuada, com fornecimento de peças, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.237 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação em regime de subscrição de direito de uso de software, na modalidade Software as a Service (SaaS), composta pela suíte integrada Adobe Creative Cloud VIP Teams Subscrição 36 meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.306 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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CNAE relacionado 7119-7/02Atividades de estudos geológicos
- Registro de Preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, urbanismo, meio ambiente e áreas correlatas, compreendendo a elaboração de estudos, levantamentos, diagnósticos, laudos, pareceres, relatórios técnicos, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, projetos complementares, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros e demais serviços técnicos especializados destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande – CIMARG e dos municípios consorciados, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINATARIO DO ALTO RIO GRANDE027 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Registro de preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados de natureza predominantemente intelectual, contemplando levantamentos de campo, análises multidisciplinares, elaboração de peças técnicas e gráficas, estudos territoriais e suporte técnico-administrativo, visando à organização, qualificação, consolidação e integração territorial de áreas urbanas, bem como demais atividades correlatas de apoio à gestão municipal.CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE00000826 · Lavras/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/07/2026
- Registro de preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados de natureza predominantemente intelectual, contemplando levantamentos de campo, análises multidisciplinares, elaboração de peças técnicas e gráficas, estudos territoriais e suporte técnico-administrativo, visando à organização, qualificação, consolidação e integração territorial de áreas urbanas, bem como demais atividades correlatas de apoio à gestão municipal.CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE00000826 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E CONSULTORIA TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTROPL-267 · Conceição do Mato Dentro/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria técnica em engenharia aeroportuária e áreas correlatas, destinados ao Aeródromo Municipal Lêda Mello de Rezende, compreendendo a elaboração de planos, estudos e documentos técnicos necessários, avaliação funcional de pavimentos, inspeções e avaliações de infraestrutura e segurança operacional, estudo técnico para implantação de hangares, tratamento e acompanhamento técnico de pendências e não conformidades, auditoria interna, consultoria regulatória, bem como assessoramento e acompanhamento de processos e demandas perante a ANAC, DECEA, COMAER e demais órgãos competentes.MUNICIPIO DE TRES PONTASPRI 19 · Três Pontas/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 055/2025, comunica aos interessados que fará Dispensa de Licitação, objetivando a Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, diagnósticos preliminares, levantamento topográfico e projetos básicos e executivos de engenharia destinados à implantação do Sistema de Abastecimento de Água Rural do Município de Serranopolis de Minas/MG, contemplando captação flutuante em barragem existente, adutoras de água bruta e tratada, estações elevatórias, sistema de bombeamento auxiliar, unidade de tratamento de água, reservatórios, redes de distribuição e ligações domiciliares, com extensão estimada de 42 km, para atendimento de aproximadamente 284 famílias distribuídas em 15 comunidades rurais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com o acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Obras Públicas e TranspoMUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS63 · Serranópolis de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
- Adesão a Ata de Registro de Preços n° 122/2024 Pregão Eletrônico n° 050/2024 Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário- CISREC, para contratação de empresa especializada na elaboração de peças técnicas e gráficas, orçamentos, sondagem, topografia e estudos para atender obras de edificações públicas, infraestrutura, saneamento e bens tombados, alem de elaboração de planos, consultoria, fiscalização, gerenciamento e apoio técnico visando atender as necessidades de projetos de engenharia em diversos segmentos das secretarias municipaisMUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO10050 · Carmo do Rio Claro/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados em atuária, de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Cálculo Atuarial Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência - FUMPREV, referente aoexercício de 2027, com ano-base 2026, em atendimento às disposições da Portaria MTP n° 1.467/2022, incluindo a elaboração dos estudos, notas técnicas, demonstrativos, relatórios atuariais e demais documentos exigidos pelos normativos aplicáveis, com responsabilidade técnica.FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA4 · Diamantina/MG · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana para contenção de enchentes e alagamentos no bairro Sagrada Família em Pirapora/MG.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO53 · Pirapora/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÕES EM TRÂNSITO KM ZERO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N 30.393.544000121, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, COMPREENDENDO ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, DIAGNÓSTICOS, ANÁLISES, MODELAGENS E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS DESTINADOS A SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADEMG NA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE E NA DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNICAMENTE, OPERACIONALMENTE E ECONOMICAMENTE ADEQUADA PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, ESPECIALMENTE NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE000028 · João Monlevade/MG · Inexigibilidade · 24/09/2026