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DispensaDivulgada no PNCP

Renovação da apólice de seguro de vida dos colaboradores do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP22165071000187-1-000006/2026Processo06/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão22165071000187Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 12:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos personalizados destinados às ações de divulgação institucional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seu Anexo I.15 · Salvador/BA · Dispensa · 12/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, impressão, instalação, veiculação, manutenção e retirada de publicidade institucional em painéis de outdoor, para divulgação da campanha alusiva ao Dia do Biólogo, comemorado em 03 de setembro de 2026, nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, integrantes da jurisdição do CRBio-08 pelo período de 14 (quatorze) dias, iniciando no dia 01 de setembro de 2026.14 · SALVADOR/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  4. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
  5. contratar uma empresa prestadora de serviço em recarga de extintores do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, visando garantir a segurança e atender o cumprimento da Lei Estadual 4.335, de 10 de 2013 (Lei de Segurança Contra Incêndio) e da NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores).11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/06/2026
  6. Contratação por inexigibilidade de módulo complementar correspondente à Sistema de EleiçãoNet. Contempla a aquisição de licenças, treinamento, hospedagem para prestação de serviço de internet fazendo uso do mencionado software, conforme proposta técnica. Possui como diferencial a integração ao Sistema INCORPNET razão da exclusividade do fornecimento.10 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada em auditoria de processo eleitoral eletrônica para a eleição do CRBio08 Gestão 2027 - 2030.9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/06/2026
  8. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
  9. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças do uso do software Microsoft 365 Business para o CRBio08.8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/04/2026
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  1. Aquisição de camisas confeccionadas em tecido de algodão, destinadas à identificação das equipes e à divulgação das ações institucionais desenvolvidas pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação – CEDUC, contemplando as demandas do Programa Saúde+Educação e do Projeto Chama o VAARMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA204 · SALVADOR/BA · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação de empresa para fornecimento de Plataforma digital integrada de qualidade de vida e bem-estar da WellHub para os servidores do IFBA.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA32 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 02/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de Capacitação Comercial e Acesso a Mercados, no âmbito do Programa Empreenda Salvador, com o objetivo de promover a ampliação da capacidade de comercialização e preparação de empreendedores para atuação em ambientes de mercado físico e digital, no âmbito das ações e políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda – SEMDEC.MUNICIPIO DE SALVADOR19 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para aquisição de fórmula nutricional pediátrica em pó, nutricionalmente completa, desenvolvida especificamente para utilização em dieta cetogênica na proporção 4:1, destinada ao uso por via oral ou enteral, KETOCAL 4:1, conforme prescrição médico-nutricional e determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 8021498-90.2026.8.05.000, em favor da criança P.A.S.O, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR267 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais e de reembolso de despesas médicos hospitalares para os(as) estagiários(as) em plena atividade no âmbito da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Itabuna/BA, Barreiras/BA, Eunápolis/BA, Vitória da Conquista/BA, Juazeiro/BA, Feira de Santana/BA e Santo Antônio de Jesus/BA.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/08/2026
  6. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  7. Aquisição de CAMISA EM MEIA MALHA GOLA POLO, esse produto tem por finalidade, o uso para os servidores em atividades administrativas e eventos institucionais em prol Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preçosMUNICIPIO DE SALVADOR86 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  8. Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação TI, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários (Service Desk), de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library) bem como a implementação de serviços para desenvolvimento de soluções automatizadas inerentes aos processos e serviços de TI do CRCBA. A descrição completa, detalhes sobre a contratação proposta, seguem estabelecidos no Termo de Referencia e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA12 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  9. Formalizar contrato de credenciamento entre o Hospital Geral de Salvador e a Organização de Civil CAM - Clínica de Assistência à Mulher Ltda., visando a prestação de serviços de diagnóstico por imagem, laboratório de anatomia patológica, citológica e atividade médica ambulatorial especializada.COMANDO DO EXERCITO119 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/08/2026
  10. Aquisição de materiais institucionais personalizados para utilização nas ações institucionais, eventos, cursos, seminários, congressos, workshops, palestras, reuniões técnicas, programas de capacitação e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pelo Conselho Regional de Administração da Bahia – CRA-BA, compreendendo: 200 Blocos de Anotação Personalizados; 200 Cadernos tipo Moleskine Personalizados; 400 Canetas Metálicas Personalizadas; 200 Ecobags Personalizadas, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO43 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “vida, seguros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.