DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOLDURAS PARA A ENTRONIZAÇÃO DE FOTOS DOS PRESIDENTES NA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
PATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP22243505000110-1-000022/2026Processo20ÓrgãoPATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão22243505000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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