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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE 18 MEDALHAS - DESTAQUE EDUCACIONAL 2026 - PROFESSOR ALTAMIR PEREIRA DA FONSECA -, PRODUZIDAS EM LATÃO NA COR OURO, FORMATO CIRCUNFERENCIAL, MEDINDO 06 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, EM CORES, CONFORME ARTE PREVIAMENTE FORNECIDA POR E-MAIL. EAQUISIÇÃO DE 18 MEDALHAS DE MÉRITO - DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO 2026 -, PRODUZIDAS EM LATÃO NA COR OURO, FORMATO CIRCUNFERENCIAL, MEDINDO 06 CENTÍMETROS DE DIÂMETRO, EM CORES, CONFORME ARTE PREVIAMENTE FORNECIDA POR E-MAIL. DISPENSA COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021.

PATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

Valor estimadoR$ 4.392,00
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP22243505000110-1-000023/2026Processo23ÓrgãoPATOS DE MINAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão22243505000110Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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