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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ELETIVO DE SAÚDE ? TRANSPORTA SUS, SENDO ESTE VEÍCULO MICRO ÔNIBUS(NOVO) RODOVIÁRIO, COM O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO, SENDO QUE AS DESPESAS COM MOTORISTA E AUXILIAR DE SAÚDE CORRERÃO POR CONTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO-MG, COM BASE NA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.061/2023, PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS ? CISNORTE.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · Prefeitura Municipal de São Francisco

Valor estimadoR$ 500.000,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP22679153000140-1-000006/2026Processo9/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ do órgão22679153000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FranciscoLocalSão Francisco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 09:06Abertura05/01/2026, 09:00Encerramento25/01/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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