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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA A SER DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · Prefeitura Municipal de São Francisco

Valor estimadoR$ 91.845,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP22679153000140-1-000008/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCOCNPJ do órgão22679153000140Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São FranciscoLocalSão Francisco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 09:04Abertura13/01/2026, 09:00Encerramento14/01/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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R$ 91.845,00

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