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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS GM/MS Nº 90/2023, PORTARIA GM/MS Nº 5.820/2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.079/2025, PORTARIA SAES/MS Nº 3.245/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG E REGIÃO.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 385.800,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP22705248000190-1-000100/2025Processo070/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHACNPJ do órgão22705248000190Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Manteninha/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 09:52Abertura06/10/2025, 00:00Encerramento06/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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