ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2025.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2026 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destina-se estritamente à execução descentralizada de programa federal, viabilizada por meio do Convênio nº 978681/2025 celebrado entre a União e a Prefeitura Municipal de Apuí-AM. Fundamentação: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021. ITEM: Rolo Compactador Liso Vibratório 100 CV com Kit Corrugado, cabine ROPS/FOPS, ar-condicionado, modelo JCB 116-D. QTD: 02 VALOR TOTAL: R$ 780.000,00