DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de curso de capacitação para o servidor público ao qual se justifica pela busca constante de aprimoramento e atualização de Conhecimentos, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados, aumentar a eficiência e produtividade, e acompanhar as mudanças e demandas do mercado e da sociedade

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP26989350018082-1-000003/2026Processo25275.000144/2026-12ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350018082Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A capacitação contínua dos servidores, em eventos deste porte, contribui diretamente para a melhoria dos processos internos, mitigação de riscos, fortalecimento do controle interno e incremento da qualidade das contratações públicas. Portanto, a participação do servidor da FUNASA-RO neste evento é estratégica e contribui diretamente para a melhoria dos processos internos, mitigação de riscos, fortalecimento do controle interno e incremento da qualidade no ato do atendimento aos pedidos de concessão das aposentadorias e pensões..