DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de avisos de editais de licitação, em jornal diário de grande circulação.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRATINI · Câmara Municipal de Piratini
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP22862949000133-1-000016/2026Processo376ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRATINICNPJ do órgão22862949000133Unidade compradoraCâmara Municipal de PiratiniLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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