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DispensaDivulgada no PNCP

Assessoria tecnica cultural para a Secretaria de Cultura e Turismo de Piratini RS vinculada aos valores repassados previstos na Lei Complementar n 14.399 2022 Lei Aldir Blanc 2 compreendendo a elaboracao de editais assessoramento tecnico a selecao de projetos indicacao tecnica de pareceristas externos mediante aprovacao previa da Administracao Municipal assessoramento tecnico operacional aos processos de selecao analise tecnica documental e apoio as publicacoes oficiais dos atos do processo bem como acompanhamento e suporte completo as fases de lancamento avaliacao e prestacao de contas.

MUNICIPIO DE PIRATINI · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 7.361,04
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Dados da publicação

Compra289 | Processo 412Controle PNCP88861448000140-1-000327/2026Processo289ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATINICNPJ do órgão88861448000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPiratini/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 15:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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