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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio no evento denominado PROJETO: FEIRA INTERNACIONAL DE OIAPOQUE 2026 Conexões de Negócios na Fronteira Amazônica.

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPA · AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 735.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP22918796000107-1-000008/2026Processo00011/AGEAMAPA/2026ÓrgãoAGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO AMAPACNPJ do órgão22918796000107Unidade compradoraAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO AMAPÁLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Apoio às micro e pequenas empresas, desenvolvimento regional e atração de investimentos, alinhado à ação estratégica e coerente com as políticas públicas promovidas pela Agência Amapá.

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