InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cursos de capacitação em Gestão de Continuidade de Negócios, Governança de TI com COBIT 2019 e Planejamento de Contratações de TIC no Judiciário.
ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
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Compra294Controle PNCP00394577000125-1-000012/2026Processo0010001-91.2026.8.03.0901ÓrgãoESTADO DO AMAPACNPJ do órgão00394577000125Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 11:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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