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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de capacitação de pessoal, consistindo em inscrição no evento “6º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços”, promovido pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, a ser realizado em FOZ DO IGUAÇU/PR, de 10 a 13/11/2025.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá

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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP34869354000199-1-000098/2025Processo200600000006535/2025-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34869354000199Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPáLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACAPÁ/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.