CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ? SUCOS INTEGRAIS (SABORES UVA, TANGERINA E MANGA), DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME PARAGRAFO 1o DO ART.14 DA LEI No 11.947/2009 E RESOLUCAO CD/FNDE No 06/2020 RELATIVAS AO PNAE

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A CONTRATACAO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO CONTINUO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESSENCIAIS A COMPOSICAO DAS REFEICOES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA LIMA, COM DESTAQUE PARA OS SUCOS INTEGRAIS NOS SABORES DE UVA, TANGERINA E MANGA, CUJA AUSENCIA COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE NUTRICIONAL E A REGULARIDADE DO CARDAPIO OFERTADO AS CRIANCAS E ESTUDANTES. A ALIMENTACAO ESCOLAR REPRESENTA, PARA MUITAS CRIANCAS E ESTUDANTES, A PRINCIPAL FONTE DE ACESSO DIARIO A UMA REFEICAO EQUILIBRADA E SEGURA, SENDO FATOR FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO FISICO, COGNITIVO E SOCIAL. A INTERRUPCAO NO FORNECIMENTO DESSES ITENS, ALEM DE IMPACTAR NEGATIVAMENTE A SAUDE DAS CRIANCAS E ESTUDANTES, PODE COMPROMETER O DESEMPENHO ESCOLAR, A PERMANENCIA EM SALA DE AULA E A PROPRIA EFICIENCIA DAS POLITICAS PUBLICAS DE EDUCACAO E SEGURANCA ALIMENTAR.