CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS ? MEL DE ABELHA, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME PARAGRAFO 1o DO ART. 14 DA LEI No 11.947/2009 E RESOLUCAO CD/FNDE No 06/2020 RELATIVAS AO PNAE.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O QUANTITATIVO PREVISTO DECORREU DA ANALISE DA AREA TECNICA DA DIVISAO DE NUTRICAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME ESTIMATIVA REALIZADA NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR. ASSIM, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR O TOTAL ESPECIFICADO NO ITEM 1.3, PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS CRIANCAS E ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA LIMA. RESSALTE-SE, AINDA, QUE O CALCULO REALIZADO ACERCA DO QUANTITATIVO QUE SERA ADQUIRIDO CONSIDEROU-SE O LEVANTAMENTO DE CRIANCAS E ESTUDANTES ATUALMENTE MATRICULADOS NA REDE PUBLICA, CONFORME EXTRATO ANEXO NO ETP, NOS VALORES NUTRICIONAIS DIARIOS RECOMENDADOS PELO PNAE E AINDA A PROJECAO DE EVENTUAIS ACRESCIMOS DURANTE O ANO 2026 EM RELACAO AO QUANTITATIVO DE CRIANCAS E ESTUDANTES DA REDE.ADEMAIS, REALIZOU-SE O MAPEAMENTO DA PRODUCAO DE MEL DE ABELHA (EM PARCERIA COM A EMATER/MG), CONSIDERANDO A CAPACIDADE DOS PRODUTORES FAMILIARES, A SAZONALIDADE DA PRODUCAO, AS CONDICOES CLIMATICAS E A DISPONIBILIDADE DO PRODUTO