InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de óleo lubrificante original e específico para a bomba de vácuo rotativa (Modelo SV40 BI, PN FRG00064791) instalado no Laboratório de Análises Químicas (LAQGoeldi) do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG).
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP01263896000164-1-000581/2026Processo01205.000435/2026-68ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraMUSEU PARAENSE EMILIO GOELDILocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES.
- Aquisição de 05 (cinco) bombas de ar oxigenadoras para aquário, com alimentação USB e bivolt, destinadas à implantação e ao funcionamento do sistema hidropônico da unidade experimental prevista no Projeto PCI/CETENE “Fotocatálise Verde Integrada à Biopolímeros: Produção de Nanomateriais Multifuncionais Sustentáveis a partir de Resíduos de Lavanderias”106 · Recife/PE · Dispensa · 28/08/2026
- Inscrição dos servidores ELCIR TRINDADE VERO, matrícula SIAPE nº 1**6**9, e CÉSAR THIAGO JOSÉ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1**5**9, no curso “Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização, Completo e Totalmente Prático”, a ser realizado de 15 a 18 de setembro de 2026, das 8h30 às 16h30, com carga horária de 25 horas, na modalidade presencial, no Hotel Verdegreen, em João Pessoa/PB.105 · Recife/PE · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Aquisição de refis de tintas e toners de impressoras para o Serviço de Rastreio, Controle e Recepção - SECOR, em Cuiabá-MT173 · São José dos Campos/SP · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de empresa para aquisição e instalação de forro em PVC na copa da Biofábrica do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE.104 · Recife/PE · Dispensa · 28/08/2026
- Custeio de publicações científicas em periódicos internacionais, especialmente aquelas relacionadas à produção científica desenvolvida no âmbito do LNA e às metas institucionais de geração e disseminação do conhecimento científico.52 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 28/08/2026
- Aquisição de móveis para o CTI Renato Archer (CTI-NE) para entrega em Fortaleza, CE.117 · Campinas/SP · Dispensa · 28/08/2026
- Aquisição de materiais elétricos para adequação da infraestrutura elétrica do auditório do CETENE103 · Recife/PE · Dispensa · 27/08/2026
- Contração de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de dedetização e desinsetização para áreas externas do MAST.112 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de confecção e fornecimento de chaves, sob demanda, para atender às unidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, localizadas na Esplanada dos Ministérios - Bloco E - Brasília/DF, SEPN 507 BL B, LT 2 - Asa Norte - Brasília/DF, como também Setor Policial Sul - SPO, Quadra 3, Área 5, Bloco E - Brasília/DF.85 · Brasília/DF · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva para prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto “Virada Científica, Inovação e Tecnologias Sociais”.49 · Cuiabá/MT · Dispensa · 26/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2869-1/00Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Conforme demanda.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU9912757615 · Belém/PA · Inexigibilidade · 04/08/2026
- O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA84 · Belém/PA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- A presente contratação possui objeto específico e individualizado, voltado exclusivamente prestação de cobertura securitária para pessoas físicas selecionadas por meio de processo seletivo simplificado (PSS), conforme edital nº 01/2026/SEMAS-PA, durante o período de vigência dos Termos de Adesão ao Serviço Ambiental Voluntário.SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE000006 · Belém/PA · Dispensa · 30/06/2026
- Aquisição de equipamentos especificos para atender o setor Biopsicossocial da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV, por um período de 12 (doze) meses.FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90008 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
- O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA28 · Belém/PA · Inexigibilidade · 15/04/2026
- CESSÃO PELA FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL – FPF, POR EXPRESSA DELEGAÇÃO DOS CLUBES NO REGULAMENTO ESPECÍFICO DA COMPETIÇÃO (REC), DOS DIREITOS DE CAPTAÇÃO, FIXAÇÃO, EMISSÃO, TRANSMISSÃO, RETRANSMISSÃO OU REPRODUÇÃO DE IMAGENS DO CAMPEONATO PARAENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL MASCULINO DA SÉRIE A1/2026.FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA002 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/01/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/CONFECÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS, SOB DEMANDA, INCLUINDO LENTES OFTÁLMICAS, ARMAÇÕES, MONTAGEM, CENTRALIZAÇÃO, AJUSTES, ESTOJO/CAPA, FLANELA E GARANTIA, ORGANIZADOS POR TIPOS ESPECÍFICOS DE LENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMETÁ/PA, CONFORME PRESCRIÇÃO OFTALMOLÓGICA INDIVIDUAL.MUNICIPIO DE CAMETA29 · Cametá/PA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de rouparia adequada, materiais específicos, equipamentos permanentes de informática e instrumentos musicais, destinados à realização das oficinas de ballet, capoeira, carimbó e festividades juninas, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido pelo Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Canaã dos Carajás – PA.MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJASN° 087/2026 - FMAS · Canaã dos Carajás/PA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPECÍFICOS VOLTADOS A AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA017 · Santa Izabel do Pará/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026