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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL INDÍGENA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · MPA-PREFEITURA MUNI. DE OURILÂNDIA DO NORTE

Valor estimadoR$ 43.480,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP22980643000181-1-000057/2025Processo800001/2025 SMEÓrgãoMUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ do órgão22980643000181Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNI. DE OURILÂNDIA DO NORTELocalOURILÂNDIA DO NORTE/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 15:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

02 - CONTRATO Nº 0081 (CREDENCIAMENTO 800001.2025 FME) EKETI KAYAPÓ

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para OURILÂNDIA DO NORTE/PA.