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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação emergencial de empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de atender a demanda das instituições públicas de ensino no Município de Parauapebas-PA.

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Valor estimadoR$ 23.684.923,17
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP22980999000115-1-000102/2026Processo7.2026-004SEMED2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ do órgão22980999000115Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASLocalParauapebas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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Segmento e localização

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Itens publicados (10)

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R$ 12.915,00

Quantidade: 2460 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 5,25 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 2 · ARROZ BRANCO TIPO 1

R$ 162.721,50

Quantidade: 6535 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 24,90 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 3 · ARROZ PARBOILIZADO -

R$ 675.711,30

Quantidade: 27137 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 24,90 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 4 · AVEIA EM FLOCOS FINOS -

R$ 14.409,35

Quantidade: 2971 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4,85 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 5 · COCO RALADO -

R$ 20.574,00

Quantidade: 3240 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 6,35 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 6 · CORANTE -

R$ 80.421,00

Quantidade: 48740 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 1,65 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 7 · FARINHA DE TRIGO ESPECIAL SEM FERMENTO -

R$ 4.013,02

Quantidade: 638 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 6,29 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 8 · FÉCULA DE MANDIOCA, GOMA

R$ 54.868,80

Quantidade: 6532 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 8,40 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 9 · FEIJÃO CARIOCA -

R$ 467.150,70

Quantidade: 59133 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 7,90 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178

Item 10 · FEIJÃO FRADINHO -

R$ 40.715,10

Quantidade: 4762 · Unidade: PACOTE · Unitário: R$ 8,55 · Homologado

Fornecedor: MUSTAFÉ & BORGES LTDA · 83315960000178