DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PANELA CHEIA.
MUNICIPIO DE TUCUMA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
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Compra26Controle PNCP22981088000102-1-000105/2026Processo7/2026-020PMTÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUMACNPJ do órgão22981088000102Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃLocalTucumã/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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