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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PASTOR MOISÉS LEOPOLDINO PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA IV GINCANA DE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE TUCUMA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP22981088000102-1-000106/2026Processo6/2026-042PMTÓrgãoMUNICIPIO DE TUCUMACNPJ do órgão22981088000102Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃLocalTUCUMÃ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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