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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação contínua de serviços de vigilância e segurança patrimonial preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, mediante fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, composta por pessoal treinado, qualificado, uniformizado e identificado, incluindo equipamentos, ferramentas, materiais, acessórios e insumos sob inteira responsabilidade da contratada.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimadoR$ 206.777,87
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP04420980000132-1-000030/2026Processo0018.001128/2026-49ÓrgãoJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04420980000132Unidade compradoraERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 18:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A execução abrangerá portaria, acessos, estacionamento/garagem, áreas administrativas, corredores, áreas de circulação, perímetro interno, áreas externas contíguas sob responsabilidade da JUCER e demais pontos definidos pela fiscalização.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo desinstalação e instalação (com fornecimento de peças, componentes, acessórios e carga de gás refrigerante R-410A), quando necessário, em duas centrais de ar condicionado do Escritório Regional de Vilhena.36 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.32 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 29/07/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a Aquisição Kit churrasco 3 peças (faca de 8 polegadas, garfo e pegador) em estojo de nylon com alça personalizados, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia dos Pais da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer, conforme especificações técnicas e quantidades descritas neste Termo de Referência. Do Objetivo O presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de consumo, conforme especificações constantes neste instrumento, visando atender à ação institucional alusiva ao Dia dos Pais, em consonância com iniciativas de valorização humana, reconhecimento do papel social dos pais e fortalecimento do ambiente organizacional no âmbito desta Autarquia. Kit para churrasco composto por 03 (três) peças - personalizado, acondicionadas em estojo confeccionado em nylon ou material de qualidade equivalente, com fechamento e alça para transporte, sendo: 01 (uma) faca para churrasco com lâmina de aproximadamente 8 (oito) polegadas, em aço inoxidável; 01 (um) garfo trinchante em aço inoxidável; 01 (um) pegador para alimentos em aço inoxidável.31 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença/software avançado para sistema de videoconferência em nuvem, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, visando atender às necessidades de comunicação remota e fortalecer a eficiência nas interações da JUCER. Havendo divergência, pelos proponentes, da descrição do objeto desta Dispensa de Licitação e a especificada a seguir, para fins de configuração dos itens a serem adquiridos, prevalece a definida neste Termo de Referência.29 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  5. contratação de empresa especializada para a realização da Capacitação Avançada em Registro Empresarial, em formato híbrido, destinada aos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico e a atualização especializada no âmbito do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.28 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  6. A presente publicação tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.963.479/0001-46, para fornecimento de 01 (uma) inscrição destinada à participação de servidor da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no curso "Gestão da Comunicação Digital e Mídias Sociais com o uso de Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública.27 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 15/07/2026
  7. ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante a realização do curso presencial "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações", destinado à participação de 02 (dois) servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER.26 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/07/2026
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  9. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conectividade à internet via satélite de baixa órbita — LEO, Low Earth Orbit —, configurando serviço de comunicação de dados de alta performance, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Junta Comercial do Estado de Rondônia — JUCER.24 · Porto Velho/RO · Dispensa · 12/06/2026
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  1. Serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP), com aplicação de instrumentos de análise psicossocial, incluindo a realização de visitas técnicas, levantamentos ambientais, avaliações qualitativas e quantitativas dos riscos ocupacionais, emissão dos respectivos documentos técnicos e adequação às exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, do e-Social e demais legislações aplicáveis, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (74153280).INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA864 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
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Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviço de vigilância e segurança - orgânica -24 horas diuturnas Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança - Orgânica -24 Horas Diuturnas

R$ 206.777,87

Quantidade: 1 · Unidade: POSTO · Unitário: R$ 206.777,87 · Homologado

Fornecedor: PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA · 37168007000127