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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, referente ao curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a até 80 (oitenta) participantes, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM

Valor estimadoR$ 316.000,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP23059866000173-1-000039/2026Processo0041.002281/2026-04ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 12:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
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  3. Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/06/2026
  8. Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda, a ser realizado no período de 07 a 10 de julho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas.39 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidores no 7° Congresso de Compras Públicas, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA, inscrita no nº CNPJ 10.498.974/0002–81, a ser realizado no período de 26 a 27 de agosto de 2026, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.38 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de produção audiovisual, operação de estúdio, captação de imagem e áudio, edição e transmissão ao vivo (streaming), incluindo fornecimento de infraestrutura tecnológica e equipe técnica qualificada, para viabilizar a produção e transmissão do Podcast Institucional da SEDEC durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show, no Pavilhão Empresarial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.37 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/06/2026
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  1. Pagamento de Inscrições de servidores para formação profissional de multiplicadores no atendimento socioassistencial, por meio do acolhimento institucional, na forma presencial, com carga horária total de 12 (doze) horas, a ser realizado em 2 (dois) dias, para qualificação de 20 servidores, sendo 10 (dez) técnicos da Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (CAS/GPSE) e 10 (dez) técnicos das equipes municipais, a ser realizada em São Paulo/SP nos dias 11 e 12 de agosto de 2026.SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEAS100 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 23/07/2026
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  3. Contratacao da Senhora Elizangela Matias de Souza para ministrar o Teste de Aptidao Fisica TAF, a ser realizado na modalidade presencial, no dia 30/7/2026, para a Turma 1, e no dia 6/8/2026, para a Turma 2, no horario das 8h as 10h (horario de Rondonia), compreendendo carga horaria de 2 (duas) horas aula por turma, totalizando 4 horas aula, no ambito do Curso de Reciclagem dos Agentes da Policia Judicial do TRT da 14ª Regiao - Edicao 2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO55 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/07/2026
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  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break, coquetel, ornamentação, cerimonial e suporte operacional, destinados ao atendimento dos eventos institucionais promovidos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia – CREMERO, a serem realizados na capital, Porto Velho, bem como no interior do Estado, nas cidades de Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Guajará-Mirim, conforme demanda da Administração.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDONIA3 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  8. Contratação da Pessoa Física Especialista Luciana Lopes Rocha para ministrar, na modalidade EAD, o Webnário “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltado ao Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar (Resolução CNJ nº 668/2026)”, a ser realizado no dia 10 de junho de 2026, com carga horária de 2 (duas) horas - aula, transmitido ao vivo pelo canal da Emeron no YouTube.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA68 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/07/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para capacitação de 50 (cinquenta) servidores deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes DER/RO, no curso "Estratégico em Gestão Pública Administrativa - Fundamentos - Processos - Gestão de Gastos Públicos", que será realizado na modalidade presencial, no período de 22, 23 e 24 de julho de 2026, em Porto Velho/RO, com carga horária total de 24 horas.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER115 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado, contrato”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.