InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS ESPECIFICOS PARA A DISCIPLINA “ESTUDOS AMAZONICOS”VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO 6º, 7º, 8º, E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA.
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PA
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP23060866000193-1-000011/2026Processo18/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PALocalTERRA SANTA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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