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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor estimadoR$ 8.112.236,48
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Dados da publicação

Compra9.2026-00010/SEMED-PMMControle PNCP30720996000170-1-000013/2026Processo25/2026/CCL-SEMEDÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACOCNPJ do órgão30720996000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACOLocalMelgaço/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação11/08/2026, 20:40Abertura11/08/2026, 18:00Encerramento25/08/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.MUNICIPIO DE MELGACO2 · Melgaço/PA · Credenciamento · 22/06/2026
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  9. Aquisição de testes psicológicos padronizados e instrumentostécnicos especializados destinados aos profissionais de Psicologia e Terapia Ocupacional que atuam nas unidades prisionais do Estado do Pará, com a finalidade de garantir suporte técnico adequado às atividades de avaliação, acompanhamento biopsicossocial, reabilitação psicossocial e assistência em saúde mental às Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP13 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  10. A presente demanda tem como objetivo a aquisição, através da plataforma CONTRATA MAIS, de água mineral, a fim de suprir às necessidades da Delegacia de Boa Vista – DRF/BVT e da Delegacia de Marabá - DRF/MBA e Unidades Jurisdicionadas vinculadas, para um período de 30 dias, enquanto se providencia a contratação para o período de 12 meses. A contratação visa o pleno desenvolvimento das suas atividades inerentes ao interesse público, assim como o bem-estar e saúde dos servidores, o que refletirá na eficiência e efetividade dos serviços prestados à sociedade. A contratação é medida imperativa para evitar a descontinuidade do fornecimento de insumo essencial, o que configuraria risco à saúde ocupacional e prejuízo ao funcionamento das atividades finalísticas desta Superintendência e suas unidades jurisdicionadas.MINISTERIO DA FAZENDA952 · Belém/PA · Inexigibilidade · 29/09/2026
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