InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços médicos de oftalmologia para realizar cirurgias de facoemulsificação (catarata) para o Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa – PA.
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PA
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP23060866000193-1-000044/2024Processo7/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA - PALocalTERRA SANTA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2024, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE TERRA SANTA.
- [LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, redes de dormir, kits femininos e identificações oficiais, destinados ao atendimento das ações de resposta da Defesa Civil Municipal de Terra Santa/PA, em favor das famílias e pessoas atingidas pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas ocorridas no Município de Terra Santa/PA em 19 de março de 2026, intensificadas em 23 de março de 2026 e 12 de maio de 2026, conforme registros constantes no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos de reconhecimento da emergência008 · Terra Santa/PA · Dispensa · 07/08/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para construção de especializada para construção de Quadra Poliesportiva no Bairro do Juvenil, do município de Terra Santa-PA.004 · Terra Santa/PA · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEMDURB e do Matadouro Municipal administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRI do Município de Terra Santa/PA.029 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos terrestres e aquáticos, motoristas/condutores, manutenção e demais encargos operacionais, exceto combustível, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino nas zonas urbana e rural de Terra Santa/PA.030 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa para construção de quatro estruturas elevadas destinadas à instalação de caixas d’água de 10.000 (dez mil) litros, visando atender as comunidades rurais Nascimento, Urupanâ, Redobra (Bom Intento) e Alema (Vila Mota), do município de Terra Santa-PA.009 · Terra Santa/PA · Dispensa · 07/07/2026
- [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales-combustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, ambulâncias, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes do Município de Terra Santa/PA027 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como de vasilhames, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais das unidades administrativas do Município de Terra Santa/PA026 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 02/07/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e sociais das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e demais unidades integrantes da Administração Pública Municipal de Terra Santa.025 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- [LICITANET] - Aquisição de material para o Projeto de Apoio à Meliponicultura, administrado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Terra Santa/PA024 · Terra Santa/PA · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de serviços artísticos para apresentação no dia 26 de setembro, durante a programação do XXXVI Festival do Cajual 2026, no Município de Terra Santa/PA007 · Terra Santa/PA · Inexigibilidade · 27/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3250-7/01Fabricação de instrumentos não-eletrônicos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório
- Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalar, odontológico e fisioterapêutico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa,MUNICIPIO DE TERRA SANTA90032 · TERRA SANTA/PA · Pregão - Eletrônico · 27/09/2024
- O presente Contrato tern como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR: VENTILADOR PULMONAR, MICROPROCESSADO, PARA USO EM PACIENTES INFANTIS / NEONATAIS (BEBES), PEDIÁTRICOS E ADULTOS, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), para atender as necessidades da SESPA, conforme solicitações contidas no Termo de Referência, Proposta da CONTRATADA, conforme as quantidades constantes no Anexo I, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA90047 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- AQUISICAO DE SIMULADORES DE MICROCIRURGIA OFTALMOLOGICA PARA MEDICOS RESIDENTES EM OFTALMOLOGIA, garantindo a eficiencia e eficacia dos servicos oftalmologicos disponibilizados a populacao.MUNICIPIO DE ANANINDEUA002 · Ananindeua/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE GECIONE MORAIS INACIO, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO AGENDADO PARA O DIA 28 DE AGOSTO NO HOSPITAL DO AMOR EM BARRETOS/SP, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHANTE, SRA. DANIELA DE OLIVEIRA ALMEIDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARADL/2026.365-FMS-Palestina do Pará-PA · Palestina do Pará/PA · Dispensa · 13/08/2026
- PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE ISAQUE GOMES CARVALHO JUNIOR, QUE SE ENCONTRA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA VIABILIZAR ATENDIMENTO MEDICO EM BELEM, AGENDADO PARA DIA 12/08/2026 NO CIIR - CENTRO INTEGRADO DE INCLUSAO E REABILITACAO. O VALOR SERA REPASSADO POR MEIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL E ACOMPANHANTE, SRA. MARIA SILVANA DIAS DE ALMEIDA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARADL/2026.362-FMS-Palestina do Pará-PA · Palestina do Pará/PA · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação emergencial para aquisição de equipamentos hospitalares, acessórios e insumos médicos destinados à assistência domiciliar (Home Care), na modalidade Atenção Domiciliar Tipo 3 (AD3), visando garantir suporte ventilatório contínuo e os cuidados essenciais à paciente F.S.C.M., diagnosticada com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), em atendimento à demanda apresentada pelo Ministério Público do Estado do Pará.MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS121/2026/FMS · Canaã dos Carajás/PA · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA016 · Belterra/PA · Credenciamento · 12/08/2026
- Prestação de Serviços MédicosCOMANDO DA MARINHA54 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOSCOMANDO DA MARINHA53 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA (COM E SEM CONTRASTE) EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS E LAUDOS MÉDICOS, PARA ATENDER PACIENTES NAS UNIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PAMUNICIPIO DE REDENCAO065 · Redenção/PA · Credenciamento · 10/08/2026