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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COBERTURA DE SEGURO PARA O VEÍCULO OFICIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS, COBERTURAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS · IPREM - INSTIT. DE PREVIDÊNCIA MUN. DE PATOS DE MINAS

Valor estimadoR$ 1.152,75
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP23090384000186-1-000005/2026Processo6ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASCNPJ do órgão23090384000186Unidade compradoraIPREM - INSTIT. DE PREVIDÊNCIA MUN. DE PATOS DE MINASLocalPatos de Minas/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6622-3/00Corretores e agentes de seguros, de planos de previdência complementar e de saúde

  1. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  3. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços de passagens aéreas para 01 (uma) representante do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Sarzedo (IPRES), visando a participação no 24º Congresso Previdenciário, a ser realizado entre os dias 16 a 18 de setembro de 2026, no Estado do Paraná/PR.FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SARZEDO185 · Sarzedo/MG · Dispensa · 14/08/2026
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  6. Pagamento de taxas de inscrição para participação no Curso Preparatório para a Certificação Profissional de Dirigentes, Conselheiros e Comitê de Investimentos do RPPS – Nível Intermediário, contemplando 03 inscrições presenciais e 05 inscrições on-line, para atender à demanda de capacitação do Instituto de Previdência de Buritis – IPREB.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BURITIS - IPREB000006 · Buritis/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  8. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG137 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão previdenciária para Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, em ambiente web, destinado à gestão administrativa, previdenciária, financeira e operacional do Instituto, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, atualização legal e hospedagem da solução. A solução deverá contemplar, de forma integrada, módulos de folha de pagamento previdenciária, concessão e simulação de benefícios, protocolo e gestão de processos administrativos, perícia médica, portal da transparência, ferramenta de relatórios gerenciais e indicadores previdenciários, além de aplicativo mobile para acesso dos segurados. O sistema deverá atender às exigências legais e normativas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo integração com eSocial, atendimento às normas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Ministério da Previdência, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e demais obrigações acessórias vigentes.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CARANGOLA/MG -IPESC005 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. Contratação de consultoria previdenciária especializada e contínua para o Instituto de Previdência de Buritis/MG — IPREB, compreendendo assessoramento técnico-jurídico, atuarial, administrativo e contábil, acompanhamento de processos de benefícios, defesas administrativas perante o TCE/MG, cálculo atuarial anual e suporte ao CRP/DIPR.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BURITIS - IPREB000011 · Buritis/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “previdencia, seguros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Patos de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.