CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA PARA APOIO NA LIMPEZA E FAXINA DO LOCAL DO EVENTO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, PARA ATUAÇÃO NO FESTIVAL PASSA QUATRO GASTRONOMIA, NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO/MG, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação se faz necessária, considerando a demanda intensa de serviços de limpeza e faxina durante os eventos “Festival Passa Quatro Gastronomia”, que inclui a necessidade de atenção profissional exclusiva para esse setor deste evento. Considerando que não é atribuição dos funcionários de serviços gerais desta Prefeitura a limpeza e faxina durante eventos; que existem as demandas cotidianas de todos os setores e órgãos da Prefeitura; que a necessidade do evento exige a dedicação em tempo integral, durante todos os dias , é fato que se os trabalhos de faxina, limpeza e manutenção dos jardins fossem executados por servidores municipais, a demanda corriqueira de trabalhos, já extensiva, ficaria extremamente prejudicada, bem como a demanda dos serviços expressos no presente Termo de Referência. Justo ainda considerar que a contratação não se trata de um serviço continuado.