CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA BASÍLIO BORGES NO MUNICÍPIO DE PASSA QUATRO, CONFORME REPASSE TERMO DE COMPROMISSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/SEINFRA Nº 1301002328/20226 - PROPOSTA 004551/2026 - PLANO DE TRABALHO 003265/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

A implantação em bloquete desta localidade irá facilitar o deslocamento da população, uma vez o prolongamento da Rua Basilio Borges interligará e encurtará a ligação do centro com os bairros Santa Terezinha, Barrinha e Mato Dentro diminuindo o fluxo de veículos pelas ruas existentes. A Via de acesso do prolongamento da Rua Basilio Borges a ser pavimentada objeto deste convênio, tem sua velocidade máxima de 20 km/h, têm o objetivo de, como o próprio nome diz, coletar, ainda, distribuir os usuários, auxiliando nas conexões com as Vias de Trânsito Rápido, Vias Arteriais e Locais, e também às Estradas Vicinais, o que permite deslocamentos dentro das regiões de Passa Quatro, além de acesso ao interior da mesma. Nestas vias, o tráfego é composto por automóveis e não tão espaçadas como nas Via Arterial, possuem 1 faixa de tráfego por sentido duplo, com largura de 6,30 m cada uma.O local em questão é uma via de ligação dos bairros mais populosos com a área central do município.Hoje o local não possui pavimentação e em dias de chuva impedem que as pessoas transitem no local prejudicando o acesso.Com o calçamento desta área de circulação melhorará muito para as pessoas que moram neste local. Foi escolhido como pavimentação o bloquete de concreto pré-fabricado que do ponto de vista ambiental e um material drenante ou permeável, esse tipo de bloquete possui espaços vazios que permitem a infiltração de água no solo que é ideal para projetos que visam reduzir problemas de drenagem urbana e proporcionar maior permeabilidade ao pavimento.