DispensaDivulgada no PNCP

NECESSITA-SE DE 01 UNIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 E-CNPJ COM VALIDADE DE 12 MESES PARA ASSINAR O ARQUIVO DENTRO DO SISTEMA QUE REALIZA O ENVIO DA EFD-REINF E ESOCIAL.

CONQUISTA CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA DA CÂMARA

Valor estimadoR$ 211,13

Compra1Controle PNCP23371883000141-1-000001/2026ProcessoPL-1/2026 - DL - 1ÓrgãoCONQUISTA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23371883000141Unidade compradoraSECRETARIA DA CÂMARALocalConquista/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 13:24Abertura27/01/2026, 15:00Encerramento30/01/2026, 15:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

NECESSITA-SE DE 01 UNIDADE DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 E-CNPJ COM VALIDADE DE 12 MESES PARA ASSINAR O ARQUIVO DENTRO DO SISTEMA QUE REALIZA O ENVIO DA EFD-REINF E ESOCIAL.

Dados da publicação

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