DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DO CONJUNTO INTEGRAL DE 25 OBRAS DE ARTE ORIGINAIS, CONSISTENTES EM PINTURAS A ÓLEO SOBRE TELA, INTEGRANTES DA SÉRIE DENOMINADA QUIXADÁ ANTIGO, DE AUTORIA DO MULTIARTISTA LOCAL RAIMUNDO WALDIZAR VIANA
MUNICIPIO DE QUIXADA · FUNDACAO CULTURAL DE QUIXADA
Dados da publicação
Compra15.007Controle PNCP23444748000189-1-000093/2026Processo15.007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXADACNPJ do órgão23444748000189Unidade compradoraFUNDACAO CULTURAL DE QUIXADALocalQuixadá/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, k · Dispensa de Licitação: aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, desde que inerente às finalidades do órgão ou com elas compatível
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