DispensaDivulgada no PNCP
Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO (NÍVEIS I, II E III) E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, compreendendo recarga e teste hidrostático com pintura, incluindo a substituição de peças quando necessário, em conformidade com Portaria n° 58/2022 INMETRO, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
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Compra53Controle PNCP00509968000148-1-002694/2026Processo4822/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:06Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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