DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO (NÍVEIS I, II E III) E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, compreendendo recarga e teste hidrostático com pintura, incluindo a substituição de peças quando necessário, em conformidade com Portaria n° 58/2022 INMETRO, nos termos e condições estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

Valor estimadoR$ 30.446,87

Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00509968000148-1-002694/2026Processo4822/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:06Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.