InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do show da “BANDA SAMBA THOIS”, para apresentação de Show artístico no dia, 05/07/2026, para o 73º Aniversário da cidade de Senhora de Oliveira-MG
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP23515703000158-1-000059/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 08:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública