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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte e/ou Microempreendedor Individual para aquisição de gás de cozinha para todas as Secretarias da Administração Municipal

MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 20.240,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP23515703000158-1-000054/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Jiu-Jitsu, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades corporais e socioeducativas, promoção de disciplina, respeito, autocontrole, ética, convivência social, cultura da paz e participação em eventos, apresentações e ações comunitárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.MUNICIPIO DE AIMORES007 · Aimorés/MG · Credenciamento · 02/09/2026
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