DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE CAPOEIRA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA-MG
MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · Unidade Única
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Compra38Controle PNCP23515703000158-1-000058/2026Processo38/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRACNPJ do órgão23515703000158Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSenhora de Oliveira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 08:44Abertura15/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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